No ar

Programação indisponível
  • WHATS

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), reiterou a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O despacho é deste domingo (8). 

"Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local", diz o novo despacho. 

Mais cedo, o desembargador decidiu conceder liberdade a Lula, preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4. 

"Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente", consta no novo documento. 

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente". Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal. 

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente. 

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. 

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei. 

Lula condenado 

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. 

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta. 

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos. 

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração". 

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Fonte - G1

 


Publicado por: Marlo Matielo Data: 08/07/2018 13:31

Fotos




Principais Notícias

Publicado em 18/07/2018 18:54 por Marlo Matielo

Novo veículo para o transporte de pacientes já está à disposição da Secretaria da Saúde de Capinzal

A Secretaria da Saúde de Capinzal conta com mais um veículo para o transporte de pacientes. Trata-se de um [...]

Publicado em 18/07/2018 18:47 por Marlo Matielo

Mulher foi agredida por desafetas no centro de Ouro

A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de lesão corporal, decorrente de uma briga entre mulheres, no começo da [...]

Publicado em 18/07/2018 06:58 por Jardel Martinazzo

Haitiano é preso após agredir esposa com soco no município de Ouro

Um haitiano foi preso no começo da tarde desta terça-feira, dia 17, depois de agredir a esposa no município de Ouro. [...]

Outras notícias

Publicado em 18/07/2018 07:06

Ladrão leva 30 kg de carne de residência enquanto família dormia

Um morador do centro de Herval d´Oeste teve o salão de festas de sua casa [...]

Publicado em 14/07/2018 09:07

A ELIMINAÇÃO DO BRASIL DA COPA!

Com tristeza, milhões de brasileiros acompanharam a Bélgica eliminar o Brasil [...]

Publicado em 14/07/2018 09:05

IMPORTÂNCIA DA PESQUISA

Entres as datas comemorativas no mês de Julho está a criação do IBGE (06), [...]

Publicado em 14/07/2018 08:56

BRINQUEDOS, BRINCADEIRAS e PASSA TEMPOS - 02

  7 (sete) – 70 (setenta) tem o intuito de mostrar, descrever e rememorar [...]

Publicado em 14/07/2018 08:53

SUSTENTABILIDADE NA COPA DO MUNDO

A busca pela sustentabilidade em grandes eventos esportivos é recente. O marco [...]

Publicado em 14/07/2018 08:49

Qual é a função dos jovens na Copa do Mundo?

A faca de dois gumes que rege este preceito possuí um tom de amplitude que [...]