No ar

Programação indisponível

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), reiterou a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O despacho é deste domingo (8). 

"Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local", diz o novo despacho. 

Mais cedo, o desembargador decidiu conceder liberdade a Lula, preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4. 

"Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente", consta no novo documento. 

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente". Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal. 

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente. 

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. 

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei. 

Lula condenado 

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. 

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta. 

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos. 

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração". 

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Fonte - G1

 


Publicado por: Marlo Matielo Data: 08/07/2018 13:31

Fotos




Principais Notícias

Publicado em 22/01/2019 08:17 por Jardel Martinazzo

Prefeitura de Ouro abre inscrições para processo seletivo

A Prefeitura de Ouro está com inscrições abertas para contratação temporária de servidores por meio de processo [...]

Publicado em 21/01/2019 19:59 por Marines Delazari Varela

Mulher é agredida e ameaçada de morte em Capinzal

A Senhora de iniciais C.B.B. por volta da 01h desta segunda (21) compareceu a Companhia da  Polícia Militar relatando [...]

Publicado em 21/01/2019 17:56 por Marlo Matielo

Meneghini conduz a primeira reunião de trabalho com a equipe administrativa da Câmara

O presidente Aldecir Luiz Meneghini conduziu na tarde desta segunda-feira, dia 21, a primeira reunião de trabalho de [...]

Outras notícias

Publicado em 22/01/2019 18:03

Presidente do Legislativo reúne-se com gerentes das emissoras de rádio

O novo presidente do Legislativo ourense, Aldecir Luiz Meneghini reuniu-se na [...]

Publicado em 22/01/2019 17:45

Comissões permanentes do Legislativo ourense têm novos titulares

As comissões permanentes do Poder Legislativo do município de Ouro contam com [...]

Publicado em 21/01/2019 20:12

Equipamentos apreendidos por perturbação de sossego alheio e homem é detido por desacato em Capinzal

Por volta das 2h desta segunda-feira (21) a Polícia Militar acionada para se [...]

Publicado em 21/01/2019 19:46

Dois condutores notificados por se recusarem efetuar o teste de bafômetro em Ouro

Por volta das 21h30min deste domingo (20), a Polícia Militar em rondas no [...]

Publicado em 19/01/2019 10:05

Segue a venda de fichas de assados e cucas da festa de São Paulo Apóstolo

Continua na manhã deste sábado (19) a venda de churrasco suíno (R$ 25,00) e [...]

Publicado em 18/01/2019 13:32

Bovino de aproximadamente 400 quilos morre ao ser atingido por raio no interior de Ouro

Uma vaca leiteira, pesando entre 380 e 400 quilos, morreu na noite desta [...]