No ar

Programação indisponível

Câmara aprova projeto de autoria da vereadora Patrícia Casagrande que institui o Programa Farmácia Solidária

Câmara aprova projeto de autoria da vereadora Patrícia Casagrande que institui o Programa Farmácia Solidária

A Câmara de Vereadores de Ouro aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 19, por ocasião da terceira sessão ordinária do mês de setembro, o Projeto de Lei Legislativo 012, de autoria da vereadora Patrícia Casagrande, que institui o “Programa Farmácia Solidária” no município. 

De acordo com a vereadora, o projeto tem o objetivo de favorecer o provimento das necessidades medicamentosas da população de baixa renda e/ou idosos que residem em Ouro. 

A “Farmácia Solidária” consiste na arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos junto à população pelas Unidades de Saúde do Município e sua subsequente distribuição gratuita à população de baixa renda e aos idosos, sob supervisão médica, após rigoroso controle de qualidade e prazo de validade. 

A população de baixa renda e de idosos (com mais de 60 anos) interessada em participar do Programa deverá ser cadastrada junto a Unidade de Saúde central ou do bairro. 

Fica a Secretaria de Saúde do Município autorizada a divulgar a “Farmácia Solidária” através das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), informando a população quanto ao recebimento pelas Unidades de Saúde, bem como disponibilizar sala própria para estoque, controle e distribuição dos medicamentos doados pela população. 

Os medicamentos com prazo de validade vencido, em vias de vencer ou violados, serão encaminhados para incineração junto à área competente. 

Os beneficiários do Programa deverão ser avisados de que se trata de medicamentos obtidos na forma da mencionada Lei. 

O Poder Executivo tem prazo de 90 dias para regulamentar a Lei por decreto, a contar de sua vigência. A matéria segue agora para a sanção do chefe do executivo municipal. 

A vereadora Patrícia Casagrande agradeceu o apoio de todos os vereadores pela aprovação do projeto e afirmou que está a disposição da Secretaria da Saúde para auxiliar na implantação e no funcionamento do mesmo.


Publicado por: Douglas Varela Data: 20/11/2018 17:51

Fotos




Principais Notícias

Publicado em 18/02/2019 08:05 por Jardel Martinazzo

PM apreende arma de brinquedo após briga no bairro São Cristóvão

No começo da madrugada desta segunda-feira (18) a Polícia Militar foi acionada para se deslocar até um posto de [...]

Publicado em 18/02/2019 06:49 por Marlo Matielo

Câmara vota nesta noite o reajuste salarial para o funcionalismo público

A Câmara de Vereadores do município de Ouro promove a terceira sessão ordinária do mês de fevereiro na noite desta [...]

Publicado em 17/02/2019 20:59 por Marlo Matielo

Polícia Militar atende ocorrência de ameaça, tráfico de drogas e lesão corporal no Loteamento Maximiliano Toaldo

A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de ameaça, tráfico de drogas e lesão corporal dolosa na tarde deste [...]

Outras notícias

Publicado em 17/02/2019 12:31

Jovens tem som apreendido após debocharem da PM nas redes sociais

Jovens tiveram o som dos veículos apreendidos no início da noite deste [...]

Publicado em 16/02/2019 08:00

Cada comunidade, uma nova Vocação

Todas as Dioceses dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, [...]

Publicado em 15/02/2019 18:08

Claudir Duarte propõe estudo de viabilidade para a instalação de sistema de lixeiras subterrâneas

O vereador Claudir Duarte apresentou duas indicações endereçadas à [...]

Publicado em 15/02/2019 17:38

Meneghini propõe reunião com lideranças do Núcleo Habitacional Vilson Pedro Kleinubing

O vereador Aldecir Meneghini apresentou indicação na última segunda-feira, [...]

Publicado em 15/02/2019 13:06

Liga Catarinense de Futsal confirma para Capinzal o Congresso Técnico dos estaduais da base e do feminino

A Liga Catarinense de Futsal (LCF) confirmou para o dia 09 de março a [...]

Publicado em 15/02/2019 10:27

PREFERE SER FELIZ OU TER RAZÃO?

Imagine-se em uma avenida movimentada. Você tem um jantar com amigos e sua [...]