Legislativo

Câmara de Capinzal aprova três projetos e um requerimento na primeira sessão de outubro

  • Jardel Martinazzo
  • 04/10/2017 07:48
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Com duração de três horas, a Câmara de Vereadores de Capinzal abriu na noite desta terça-feira (03) o ciclo de sessões ordinárias do mês de outubro. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente, Gilmar Junior da Silveira e foi marcado pela votação de três projetos e um requerimento que foram aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei nº 029, de 2017, que altera o art. 15 da Lei nº 3.232, de 2016, que autoriza o Poder Executivo, por ato próprio, abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% da Receita Estimada. Até então o Executivo pode suplementar até 10%, conforme o que foi aprovado pelo legislativo no ano passado.

Projeto de Lei nº 030, de 2017, que autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 15 mil com a realização do evento Troféu “Destaque Econômico”. Todos os vereadores enalteceram a importância da realização do evento que valoriza os comerciantes e produtores do município.

Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 2017, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a realização do Campeonato Municipal e Copa Capinzal, promovidas pela Fundação Municipal de Esportes de Capinzal. A partir da aprovação do texto foi restringida a participação de atletas de fora no Campeonato Municipal de Futebol. Os Edis foram unanimes ao concordar que a mudança garante uma maior valorização dos atletas que residem em Capinzal.

Requerimento nº 21, de 2017, de autoria dos Vereadores Bruno Michel Fávero e Gilmar Junior da Silveira, solicitando à Secretaria de Estado da Infraestrutura, para que informe qual a previsão de pagamento da indenização para as famílias referente à desapropriação de terrenos do contorno viário.

Fávero comentou durante sua manifestação que num levantamento realizado constatou que das 40 famílias, apenas 3 teriam recebido o valor correspondente a indenização. Outra preocupação é a possibilidade da obra sofrer atrasos em seu cronograma de entrega prevista para o primeiro semestre do ano que vem.

Indicações

Durante o encontro foram apresentadas quatro indicações, uma delas do vereador Bruno Michel Fávero. Ele solicitou para que o prefeito, através da Secretária de Saúde, coloque à disposição um veículo para atender os pacientes acamados em suas residências. Ao justificar o pedido o parlamentar citou um caso em que foi solicitado à secretária o transporte de um paciente com problemas de saúde, mas a família teria sido informada que não havia veículo disponível. 

Pedido de Informação

O vereador oposicionista, Rafael Tonial (PSB), pediu informações ao Executivo sobre o transporte de pacientes pela Secretaria de Saúde, tais como a quantidade de viagens feitas à Joaçaba; documentação dos veículos usados; apólice de seguro e lista de pacientes dos últimos dois meses. Ele se mostrou preocupado com a segurança dos pacientes e chegou a citar um caso em que um micro-ônibus chegou a exceder o número de passageiros. 

Tonial, subscrito pelos vereadores Valmor de Vargas, Kelvis Borges e Adriano Zocoli apresentaram um Pedido de Informação ao Executivo sobre o setor de tributação. Eles questionam a estrutura oferecida pelo setor; número de servidores, planejamento de ações; qual foi a ultima vez que ocorreu atualização cadastral dos munícipes para fins de IPTU e se existe necessidade da contratação de novos funcionários.

Moção de Aplauso

A sessão foi prestigiada pela presidente do Conseg Mirim, Rose Vilarino Bonadiman, que esteve acompanhada pela primeira turma do projeto que foi homenageada pelos parlamentares. O grupo, composto por 28 alunos das escolas da rede Estadual e Municipal de Ensino, entre 7 e 14 anos, se formou no último sábado (30) após 100 horas de atividades.

A turma, denominada “Sargento Valdecir Casagrande” contou com ajuda de pais, monitores e voluntários. O projeto objetiva conscientizar e preparar as crianças e adolescentes para encarar as mais diversas situações ligadas à segurança e cidadania.

Tribuna

O vice-presidente do Master Futebol Capinzal, Isaias Bonato, e a Irmã Adelaide Frigo, diretora do Hospital Nossa Senhora das Dores utilizaram a tribuna onde divulgaram o amistoso beneficente que será realizado no dia 02 dezembro na Baixada Rubra (Campo do Arabutã) quando o Master Futebol Capinzal estará recebendo a Seleção Brasileira Master. O superávit alcançado na promoção será destinado ao hospital que celebra 70 anos de fundação.

 


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