Os proprietários de animais domésticos já podem realizar o registro de declaração de guarda no Cartório de Registro Civil, de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Capinzal. A novidade foi cogitada ainda no ano passado com a chegada da nova titular do Cartório, Camila Vasconcelos que está colocando em prática neste ano.

O registro é um documento que traz informações como data de nascimento, raça, cor e o nome do animal. Também constam dados do tutor e possibilita ainda acrescentar informações sobre o chip, caso o animal já tenha o dispositivo, veterinário responsável, cronograma de vacinas e demais características. O registro pode ser feito por moradores de Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, Piratuba e Ipira. 

“Estou muito feliz em proporcionar esse novo serviço à população da Comarca de Capinzal. Com o documento o dono se compromete a zelar pela segurança e bem estar do animal, não maltratá-lo, nem abandoná-lo, levar regularmente ao veterinário e dar o suporte necessário”, destacou Camila a qual ressalta que a emissão da declaração é facultativa, ou seja, não existe obrigatoriedade em realizar o procedimento.

Além de proteger o animal, em casos de roubos, desaparecimento, divórcios dos cuidadores, é uma meio legal que comprova os direitos dos donos, facilitando até mesmo em disputas judiciais pela guarda.

Primeiro registro

Paçoca, um Pinscher de aproximadamente um ano de idade foi o primeiro animal a ser registrado na Comarca. O proprietário, Ivan Zampieri, morador do Loteamento São Luiz, fez a declaração de guarda nesta quarta-feira, dia 25. 

Ivan que viveu por sete anos no Principado de Liechtenstein, um pequeno principado localizado no centro da Europa, encravado nos Alpes entre a Áustria, a leste, e a Suíça a oeste conta que diferente do Brasil, os proprietários de animais domésticos, cães e gatos, são obrigados a efetuar o registro de guarda responsável. Cães abandonados nas ruas e maus tratos, dificilmente é visto devido a aplicação da lei, de modo que os donos podem até mesmo serem penalizados por suas irresponsabilidades.  

Como registrar

Para registrar o animal o tutor deve se dirigir até o Cartório que fica no 1º andar no Edifício Comercial Aníbal Ferro (prédio da Caixa), centro de Capinzal. Os responsáveis devem portar Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 12h e das 14 às 18h. Maiores informações 3555-3020.