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Como são criadas as norma regulamentadora (NR)?

Como são criadas  as norma  regulamentadora (NR)?

Todas as normas regulamentadoras surgiram e surgem através da observância de uma necessidade de maior segurança em determinados tipos de trabalhos e para adequar os ambientes de trabalho para o colaborador.
Atualmente temos 36 normas regulamentadoras que regem sobre quase todos os tipos de trabalhos executados em nosso pais, porém, ainda temos o que melhorar no que diz respeito a melhor segurança e qualidade de vida de nossos colaboradores, exemplo disto são as constantes mudança e criação de novas NR's.
Sendo assim vem a seguintes pergunta: Quem elabora e promove as mudanças das tais normas regulamentadoras? A elaboração de uma norma regulamentadora se dá por meio de uma necessidade que pode ser solicitada por uma demanda da sociedade, pela bancada dos trabalhadores (sindicato dos trabalhadores de alguma categoria) ou por algum órgão governamental (INSS, MTE, etc).
Após o levantamento da necessidade de criação de uma NR é criada uma comissão tripartite paritária permanente (CTPP), ou seja, um grupo de pessoas que iram analisar se o pedido de criação é coerente. Se o pedido for aceito então é formado um novo grupo de pessoas, o grupo de trabalho tripartite (GTT), que irão analisar as propostas e elaborar um texto para a NR em questão.
O grupo de trabalho tripartite (GTT) é formado por representantes do governo federal (MTE), representantes dos trabalhadores (Entidade Sindical) e dos empregadores, que tenham conhecimento sobre o assunto e que iram buscar em reuniões a melhor forma de proteger o colaborador durante o seu trabalho.
Vale lembrar que após a elaboração do texto de uma norma regulamentadora o mesmo é levado para consulta pública por meio eletrônico para que toda a população possa opinar e questionar sobre o mesmo, ou seja, todos temos o direito e livre arbítrio de opinar na criação e ou modificação das normas regulamentadoras.
Texto Elaborado por Anderson de Matos Caliari, técnico em segurança do trabalho.


Publicado por: Douglas Varela Data: 13/06/2018 09:24

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