Legislativo ourense abriu o ciclo de sessões do mês de julho
- Jardel Martinazzo
- 03/07/2018 08:31
Sob a presidência do vereador Amarildo Ganzala, a Câmara de Vereadores de Ouro abriu na noite desta segunda-feira, dia 02, o ciclo de sessões do mês de julho. Em apreciação: um projeto de lei legislativo e duas indicações.
Em razão da queda de parte do gesso do plenário, a sessão foi realizada na sala de reuniões das comissões permanentes.
Projeto
Iniciou a tramitação, o Projeto de Lei Legislativo 011, de autoria do vereador Claudir Duarte, que institui o programa "Simplifica Ouro" utilizando o enquadramento empresarial simplificado - EES, autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, previstos na lei estadual nº 17.071 de 12 de janeiro de 2017.
Indicações
O vereador Claudir Duarte solicitou ao Executivo a implantação do estacionamento oblíquo na rua lateral a Escola Municipal Felisberto Vilarino Dutra no Parque e Jardim Ouro para aumentar o número de vagas e a marcação de estacionamento para deficientes físicos na mesma rua.
O vereador Cesar Prando sugeriu à Administração Municipal que realize um estudo de viabilidade para a construção e a implantação de praças, parques infantis e academias ao ar livre nos bairros, no Distrito de Santa Lúcia e na comunidade de Nossa Senhora da Saúde.
Esta foi a última sessão do vereador Vitor Maté no Legislativo ourense. A partir desta semana, a titular Elone Masson reassume as funções na Câmara.