No ar

Rádio Capinzal

Parada de Sucessos

15:00 - 23:00 com Rádio Capinzal

No ar - Parada de Sucessos Ouça ao vivo

  • WHATS

Moisés sanciona lei que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

Moisés sanciona lei que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, sancionou nesta quarta-feira a lei que proíbe a apreensão de veículos com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. O projeto havia sido aprovado no último dia de trabalhos legislativos de 2018. A proposta foi apresentada por Kennedy Nunes (PSD).

Pela publicação no Diário Oficial do Estado, "é vedada a retenção ou apreensão de veículo automotor em razão do inadimplemento do IPVA". Ao mesmo tempo, foi retirada da lei que regulamenta o imposto o artigo 14, onde o condutor deveria portar o comprovante do pagamento para ser exibido às autoridades quando solicitado.

Em contrapartida, o não pagamento do licenciamento e do registro do carro continuam gerando apreensão. A mudança se refere apenas ao IPVA, que é um imposto estadual.

A mudança na legislação catarinense, no entanto, não impede a multa. Caso sejam flagrados em situação irregular, os motoristas também estão sujeitos a levar sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), já que se trata de uma infração considerada gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Fonte: NSC


Publicado por: Jardel Martinazzo Data: 24/01/2019 10:11

Fotos

17468384385c49abc77a5ec1.64676783.jpg

Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS




Principais Notícias

Publicado em 21/04/2019 08:17 por Jardel Martinazzo

Dupla de Páscoa sai para duas apostas de São Paulo

O prêmio de R$ 26,9 milhões da Dupla de Páscoa, sorteado neste sábado (20) no município de Nova Petrópolis (RS), [...]

Publicado em 20/04/2019 10:41 por Douglas Varela

Área de Lazer terá ciclovia e passeios públicos

A Administração Municipal de Capinzal lançou recentemente o processo licitatório para a contratação de empresa [...]

Publicado em 18/04/2019 19:53 por Marlo Matielo

AD AGN Capinzal/FME estreia com derrota no Estadual Sub 16 da Liga Catarinense de Futsal

A AD AGN Capinzal/FME estreou com derrota no Estadual Sub 16 da Liga Catarinense de Futsal. Nesta quinta-feira, dia 18, [...]

Outras notícias

Publicado em 20/04/2019 09:32

INGRATIDÃO E MENTIRA, UMA DUPLA PODEROSA!

Abril inicia com o dia da mentira e me causa verdadeiro pesar por ter uma data [...]

Publicado em 20/04/2019 09:26

SEMANA SANTA, BOLSONARO E A IMPRENSA!

Ufa, como o tempo passa rápido! Estamos no mês de abril, a Semana Santa que [...]

Publicado em 20/04/2019 09:25

SEMANA SANTA – “SEMANA MAIOR”

Os antigos a chamavam de “Semana Maior”, por ser a celebração mais [...]

Publicado em 18/04/2019 14:14

Chapecoense e Coração do Contestado venceram a primeira no Estadual da Liga Catarinense de Futsal

Dois jogos movimentaram a quarta-feira de futsal pelo Estadual LCF. Chapecoense [...]

Publicado em 18/04/2019 07:40

Fininho é o novo técnico da AEP Termas de Piratuba Futsal

O ex-jogador de Futsal, Paulo Sérgio Lira Goés, conhecido como Fininho, é o [...]

Publicado em 18/04/2019 06:58

Justiça Eleitoral não terá expediente dias 17, 18 e 19 de abril

    Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente [...]