Legislativo

Pauta extensa na primeira sessão ordinária de 2019 da Câmara de Vereadores de Ouro

  • Marlo Matielo
  • 05/02/2019 06:47
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Em apreciação cinco projetos, um requerimento e três indicações  

A Câmara de Vereadores do município de Ouro realizou a primeira sessão ordinária do atual exercício na noite desta segunda-feira, dia 04, com a análise de matérias importantes. O prefeito Neri Miqueloto e outras lideranças locais prestigiaram os trabalhos. 

O novo presidente Aldecir Meneghini abriu a sessão agradecendo a presença de todos, destacando o ritmo de trabalho que pretende dar ao Legislativo ao longo do ano e reforçando as propostas de zelar pelos bens e recursos públicos, de otimizar o atendimento a população e trabalhar em harmonia interna e com os demais poderes.  

Na sequencia, o prefeito Neri Miqueloto utilizou a tribuna da casa para deixar uma breve mensagem dirigida ao Legislativo e a comunidade ourense e o assessor de comunicação social Marlo Matielo fez a leitura de uma mensagem sobre o tema “Paz”, já que no último sábado, dia 02, foi comemorado o Dia Municipal da Cultura pela Paz. 

Projetos 

Cinco projetos deram entrada na casa, foram lidos em plenário e seguem para análise e parecer das comissões permanentes. 

Dois projetos são oriundos do Executivo: o Projeto de Lei 01 que altera a redação do artigo 191 da Lei 1.007, de 20 de maio de 1992, que concede a revisão geral anual aos servidores e aos agentes políticos do Executivo e Projeto de Lei 02 que reajusta o auxílio-alimentação aos servidores ligados a Administração Municipal. 

As demais matérias foram protocoladas pela mesa diretora da Câmara. São elas: 

Projeto de Resolução 001 que dispõe sobre a antecipação do horário de início das sessões ordinárias. 

Projeto de Lei Legislativo 01 que concede revisão geral anual aos vereadores e aos servidores públicos municipais do quadro de pessoal e plano de carreira da Câmara. 

Projeto de Lei Legislativo 02 que dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio-alimentação do Poder Legislativo. 

Requerimento 

Foi aprovado o Requerimento 01, de autoria do vereador Aldecir Meneghini, convidando o gerente da unidade da CELESC de Capinzal, Diogo Spadotto, a utilizar a tribuna e prestar esclarecimentos sobre a constante falta de energia elétrica no município de Ouro, especialmente nas comunidades do interior.  

Ofício 

Por iniciativa dos vereadores Aldecir Meneghini e Cesar Prando será enviado um ofício ao Superintendente Regional do DEINFRA, Luiz Felipe Gemelli, solicitando providências urgentes em relação a sinalização de trânsito na SC 150, na entrada para o Contorno Viário, em frente ao Oratório do Caravággio, para prevenir acidentes no local. 

Indicações 

Três indicações foram apresentadas. 

O vereador Claudir Duarte apresentou indicação com três pedidos direcionados ao Executivo: criação do Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON) no município; envio à Câmara do Plano de Carreira do funcionalismo público e a recuperação das estradas principais e secundárias do interior para facilitar o escoamento da produção. 

O vereador Ivonei Antonio Dambros propôs à Administração Municipal a dedetização das bocas-de-lobo no perímetro urbano para evitar a proliferação de insetos e a adoção das medidas necessárias para facilitar a utilização do ginásio de esportes do Bairro Kleinubing pela comunidade. 

O vereador Amarildo Ganzala solicitou providências do Executivo para sanar o problema da terra que desce no passeio público e na via nos dias de chuva na Rua Sete de Abril, no Parque e Jardim Ouro, em frente a Mecânica Biasi. 

Expediente 

A pauta reservou espaço na Palavra Livre a todos os vereadores e vereadoras, o momento do Líder da Oposição Ivonei Antonio Dambrós e a palavra do presidente Aldecir Meneghini

Também foi realizada a eleição suplementar ao cargo de segundo secretário da mesa diretora. O vereador Claudir Duarte foi eleito por unanimidade para exercer a função. 

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira, dia 11, a partir das 20h.


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