No ar

Jardel Martinazzo

Tarde Total

13:30 - 14:59 com Jardel Martinazzo

No ar - Tarde Total Ouça ao vivo

PGR dá parecer favorável à prisão do deputado federal João Rodrigues

PGR dá parecer favorável à prisão do deputado federal João Rodrigues

Procuradoria Geral da República (PGR) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (11) um parecer favorável à prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). O ministro Luiz Fux fez na quarta-feira (6) um despacho à PGR pedindo que o órgão se manifestasse em até 48 horas sobre a condenação do parlamentar a 2009 de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto por irregularidades em licitação.

"Requeiro a imediata expedição do mandado de prisão do deputado federal João Rodrigues", concluiu a procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge. Para ela, as chances de defesa com relação ao caso, na visão da PGR, são baixas e a iminente prescrição da última condenação torna ainda mais importante o cumprimento da pena.

“No cenário retratado, é, portanto, remotíssima a possibilidade de serem acolhidas, no novo julgamento do recurso especial interposto, desta feita em ambiente presencial, as teses defensivas já apreciadas e devidamente afastadas inclusive pelo próprio STF - nos múltiplos recursos manejados pelo réu”, concluiu Raquel Dodge no parecer.

O documento foi assinado pela Procuradora-geral em 7 de dezembro, mas com o feriado do Dia da Justiça na sexta-feira (8), protocolado nesta segunda e encaminhado para o relator do caso, ministro Luiz Fux.

O advogado de Rodrigues, Marlon Charles Bertol, disse que vai solicitar ao STF o mesmo prazo de 48 horas para manifestação. "Para darmos um parecer sobre os oficios da Justiça de Chapecó e da procuradora-geral", disse Bertol.

Condenação

O deputado federal foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por crimes da Lei de Licitações e de responsabilidade. O Ministério Público Federal acusa Rodrigues de, em 1999, quando era prefeito em exercício de Pinhalzinho, ter autorizado um processo licitatório para a compra de uma retroescavadeira no valor de R$ 60 mil.

Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada no valor de R$ 23 mil, diz o MPF. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho, considerada vencedora. A empresa teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro pelo valor de R$ 35 mil.

Pedido da Justiça de Chapecó

A juíza substituta da 1ª Vara Federal de Chapecó, Priscilla Mielke Piva, fez uma petição em 28 de novembro ao STF pedindo o cumprimento da pena de Rodrigues.

"Considerando o risco de prescrição informado, bem como a iminência do advento do período de recesso forense no âmbito deste Supremo Tribunal Federal, dê-se vista dos autos à Procuradora-Geral da República para que, no prazo de 48 horas, se manifeste quanto ao alegado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Chapecó", disse o ministro Fux no despacho de quarta.

Outro lado

"Para a defesa, o fato de todos os atos terem sido realizados com base em pareceres jurídicos, não ter havido prejuízo ao patrimônio público, desvio de recursos ou enriquecimento ilícito, são circunstâncias que certamente levarão o STF ao reconhecimento da inocência, com julgamento em breve do recurso, uma vez que somente a circunstância de ter sido identificada irregularidades de ordem formal não é suficiente a configuração do crime licitatório", disse a defesa em nota.

O advogado de Rodrigues disse ainda que a prisão foi feita como "condenação proferida em instância única, sem que até o presente momento os recursos da defesa tenham sido examinados por qualquer outro Tribunal".

Fonte: G1


Publicado por: Jardel Martinazzo Data: 12/12/2017 07:16

Fotos

1466072805a2f9eb553eb94.14432731.jpg

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados




Principais Notícias

Publicado em 15/08/2018 09:55 por Jardel Martinazzo

Verdade ou Fake News - Suposto assassinato de dupla em fazenda da região viraliza nas redes sociais

Na noite desta terça-feira, dia 14, viralizou entre os grupos de WhatsApp de Capinzal, Ouro e região a informação [...]

Publicado em 15/08/2018 07:10 por Jardel Martinazzo

Mulher fica ferida após veículo despencar em barranco no centro de Herval

Bombeiros levaram mais de uma hora para resgatar uma mulher das ferragens de um Fusca que despencou em um barranco na [...]

Publicado em 14/08/2018 14:04 por Douglas Varela

Jovem goleiro capinzalense assina com o Brasil de Pelotas (RS)

O goleiro João Augusto dos Santos se transferiu para o Brasil de Pelotas (RS) no início deste mês de agosto onde vai [...]

Outras notícias

Publicado em 14/08/2018 07:18

Caminhoneiro que atingiu veículo estacionado tentou se evadir do local

No começo da noite desta segunda-feira (13), por volta das 19h, a Polícia [...]

Publicado em 14/08/2018 06:33

Solenidade comemora formatura dos Bombeiros da Melhor Idade em Piratuba

Aconteceu na última sexta-feira (10) no Batalhão do Corpo de Bombeiros [...]

Publicado em 13/08/2018 10:03

Câmara de Ouro realiza nesta noite a segunda sessão ordinária do mês de agosto

Os vereadores do município de Ouro reúnem-se novamente na noite desta [...]

Publicado em 12/08/2018 19:21

Disputada a última rodada da primeira fase da Copa Capinzal de Futebol

Foi disputada na tarde deste domingo, dia 12, no Distrito de Alto Alegre, a [...]

Publicado em 12/08/2018 08:09

Jovem fica ferido após saída de pista na SC-150 em Água Doce

Um jovem de 20 anos ficou ferido após saída de pista na madrugada deste [...]

Publicado em 11/08/2018 09:59

PRF flagra quase 90 motoristas sob efeito de álcool em Santa Catarina

Durante a noite de sexta-feira (10) e madrugada deste sábado (11), na BR 280 [...]