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Plenário aprova e Câmara de Ouro terá Programa Vereador Mirim

Plenário aprova e Câmara de Ouro terá Programa Vereador Mirim

Os vereadores do município de Ouro aprovaram por unanimidade na segunda-feira, dia 19, o Projeto Legislativo 06, de autoria da mesa diretora, que institui o Programa Vereador Mirim. Na mesma condição foi aprovado o Projeto de Resolução 03 que regulamenta a atividade. 

As matérias tramitavam na Casa Legislativa desde o dia 02 de junho, passaram pelo crivo da assessoria jurídica, receberam parecer favorável das comissões e foram a votadas na terceira sessão do mês de junho. Com a aprovação agora seguem para a sanção. 

O Vereador Mirim é um Programa difundido nacionalmente e adotado em centenas de municípios brasileiros com a finalidade de: estimular a participação política da população infanto-juvenil; integrar o Legislativo e a comunidade escolar; propiciar aos estudantes momentos de reflexão e aprofundamento sobre a função da Câmara e a importância da política em uma sociedade democrática; contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, além de desenvolver o senso crítico e ético dos participantes estimulando-os a participar de uma sociedade mais digna e justa. 

O parlamento mirim do município de Ouro será constituído por nove vereadores, estudantes do 5º e 6º ano do ensino fundamental, com idade máxima de 15 anos, oriundos das escolas públicas e privadas. Cabe aos estabelecimentos de ensino eleger de forma democrática os seus representantes. 

O Programa será desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal da Educação de Ouro e terá o acompanhamento técnico de uma empresa especializada. 

A mesa diretora da Câmara, com o objetivo de acelerar a implantação do Programa, já realizou duas reuniões preparatórias para tratar do assunto. A primeira com representantes da Secretaria da Educação e da empresa responsável pela aplicação e a segunda com os diretores das escolas envolvidas. O próximo passo será estimular as escolas a eleger um titular e um suplente e já a partir do mês de julho iniciar as sessões. A meta é realizar oito encontros – dois por mês – até o final do ano. 

O vereador Claudir Duarte, presidente do Legislativo, agradeceu o apoio recebido dos demais vereadores, dos servidores da Casa, da Secretária da Educação e dos diretores das escolas envolvidas. Ele afirma que o Programa Vereador Mirim é a realização de um sonho antigo da Câmara e a que os estudantes, suas famílias e a sociedade em geral serão os grandes beneficiados.    


Publicado por: Douglas Varela Data: 21/06/2017 06:06

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