No ar

Marcio Pedro

Bom Dia Trabalhador

05:00 - 06:54 com Marcio Pedro

No ar - Bom Dia Trabalhador Ouça ao vivo

  • WHATS
  • Câmara de Vereadores de Ouro
  • bebber

Presidente do legislativo camponovense se compromete com o MP em alterar a lei de pagamento de diárias

Presidente do legislativo camponovense se compromete com o MP em alterar a lei de pagamento de diárias

O presidente do Poder Legislativo, vereador José Adelar Carpes (MDB), acompanhado da assessora jurídica, participaram de uma audiência com a promotora de Justiça de Campos Novos (3ª Promotoria) Raquel Betina Blank na tarde dessa segunda-feira (16), com objetivo de dialogarem sobre a alteração da lei que trata do pagamento de diárias dos vereadores.

A proposta apresentada pela promotora Raquel Blank prevê a redução em 25% o valor da diária e que seja alterada a lei para que a diária inteira só seja paga se houver pernoite. Atualmente, a norma determina que o valor total seja pago se houver permanência de mais de seis horas no local. A proposta do TAC é para pagamento de meia diária quando não houver pernoite.

Como o presidente da Câmara de Vereadores se comprometeu a apresentar um Projeto de Lei com as propostas do Ministério Público, a promotora aceitou o prazo pedido por ele, sem a necessidade de assinatura do TAC.

“O presidente do Legislativo se comprometeu a apresentar este Projeto de Lei ainda no dia 07 de agosto quando retorna as sessões da casa, o projeto vai para análise das comissões e na sequencia para votação em plenário. Isso deve acontecer até o dia 16 de agosto caso nenhum vereador pedir vista do projeto. O presidente do Legislativo optou por não assinar o TAC neste momento por entender que ele é desnecessário, pois o Legislativo vai adotar as medidas sugeridas  de forma voluntária. Então ele solicitou 30 dias de prazo para os procedimentos necessários e eu concedi. Então em princípio estamos em prazo de espera para eles se movimentarem e fazerem essas alterações”, explicou a promotora Raquel Blank.

Atualmente, a diária paga ao vereador do município é de R$ 250,00 para viagens a cidades a menos de 200 quilômetros, R$ 400 para locais a mais de 200 quilômetros, R$ 570 para Florianópolis e demais capitais brasileiras e R$ 950 para Brasília.

O Ministério Público aguarda a partir de agora alteração e regulamentação da nova legislação.

Fonte: Simpatia FM


Publicado por: Jardel Martinazzo Data: 17/07/2018 10:33

Fotos




Principais Notícias

Publicado em 21/10/2018 21:48 por Marlo Matielo

PM registra acidente de trânsito na comunidade de Barro Preto

A Polícia Militar atendeu um acidente de trânsito sem vítima no começo da noite deste domingo, dia 21, na [...]

Publicado em 21/10/2018 19:48 por Marlo Matielo

AD AGN Capinzal estréia com vitória na Copa Catarinense de Futsal

A Associação Desportiva AGN (AD AGN Capinzal) estreou com vitória na Copa Catarinense de Futsal.  Jogando diante [...]

Publicado em 21/10/2018 19:36 por Marlo Matielo

Dois veículos arrombados durante a madrugada no centro de Capinzal

Dois veículos foram arrombados e tiveram objetos furtados do seu interior durante a madrugada deste domingo, dia 21, [...]

Outras notícias

Publicado em 21/10/2018 20:56

Campeonato Aberto de Futsal começou no sábado com 04 jogos

Quatro jogos movimentaram a primeira rodada do Campeonato Aberto de Futsal de [...]

Publicado em 21/10/2018 20:31

Rodada de abertura do Campeonato Municipal de Futebol teve média de 4 gols por partida

O Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Capinzal iniciou neste domingo, [...]

Publicado em 18/10/2018 07:34

Bombeiros atenderam durante a madrugada motociclista vítima de queda na SC 467

O Corpo de Bombeiros atendeu um motociclista vítima de queda durante a [...]

Publicado em 17/10/2018 14:46

Handebol masculino representa Capinzal na Seletiva Regional da OLESC

O handebol masculino da Fundação Municipal de Esportes (FME) de Capinzal [...]

Publicado em 17/10/2018 14:42

INCOTUR analisa o pedido para instalação de novas empresas na área industrial

Na manhã desta terça-feira, dia 16, no Centro Administrativo, foi realizada [...]

Publicado em 15/10/2018 09:23

Câmara de Vereadores de Ouro realiza nesta segunda a terceira sessão do mês de outubro

A Câmara de Vereadores do município de Ouro promove na noite desta [...]