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Reunião com entidades definiu pela criação do Conselho dos Direitos da Mulher em Ouro

  • Douglas Varela
  • 29/08/2019 15:51
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Mais um passo importante foi dado na tarde desta quinta-feira, dia 29, para que o município de Ouro possa ter em breve o seu Conselho dos Direitos da Mulher. 

Um encontro, realizado no plenário da Câmara de Vereadores, com a presença de representantes da Administração Municipal, do Poder Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar, entidades civis, associação de mulheres, grupos da terceira idade e outros profissionais, debateu de forma mais direta o assunto e definiu os encaminhamentos da proposta. 

A reunião teve a mediação da advogada Bianca Almeida Fontana, assessora jurídica da Câmara. No princípio, o prefeito Neri Miquelotto e o presidente do Legislativo, Aldecir Meneghini destacaram as metas do encontro e agradeceram pela expressiva participação popular. 

Em seguida, a advogada Elisangela Schaitel, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Joaçaba, detalhou os objetivos em torno da criação do Conselho, a área de atuação e como este deverá estar constituído.   

A assessora parlamentar Juliana Soares apresentou números atualizados sobre os casos de violência contra a mulher registrados nos municípios que compõem a comarca de Capinzal. 

Houve espaço para que os presentes pudessem opinar e esclarecer as dúvidas acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher. 

Uma comissão especial foi constituída, com o envolvimento de todos os segmentos representados, para iniciar a elaboração do projeto de lei que em breve será encaminhado para a apreciação da Câmara de Vereadores. Os membros reúnem-se na próxima semana para tratar do assunto. 

Além da criação do Conselho, as entidades trabalham focadas na instalação de uma delegacia especializada na proteção dos direitos da mulher e na instalação de uma casa de passagem regional.


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