O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.
Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.
Devido ao impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia. Na decisão de hoje em que revoga liminar relativa ao pagamento, o ministro do STF Luiz Fux já mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei. Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.
(Agência Brasil)
Segundo estimativa feita por consultorias da Câmara e do Senado Federal, o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 1,375 bilhão nas contas da União no ano que vem (R$ 4 bilhões incluindo estados e municípios).
De acordo com estimativa da comissão de Orçamento, no Congresso, o gasto da União com auxílio-moradia para juízes e integrantes do Ministério Público é de R$ 450 milhões por ano.
(portal G1)
Publicado em 17/02/2019 20:59 por Marlo Matielo
A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de ameaça, tráfico de drogas e lesão corporal dolosa na tarde deste [...]
Publicado em 17/02/2019 09:38 por Marlo Matielo
Mais um motorista não habilitado foi flagrado pela Polícia Militar transito pela área central de Capinzal durante a [...]
Publicado em 17/02/2019 07:03 por Marlo Matielo
O Corpo de Bombeiros de Capinzal atendeu um acidente de trânsito com vítima durante o meio-dia do sábado, dia 16, no [...]
Publicado em 17/02/2019 12:31
Jovens tiveram o som dos veículos apreendidos no início da noite deste [...]
Publicado em 16/02/2019 08:00
Todas as Dioceses dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, [...]
Publicado em 15/02/2019 18:08
O vereador Claudir Duarte apresentou duas indicações endereçadas à [...]
Publicado em 15/02/2019 17:38
O vereador Aldecir Meneghini apresentou indicação na última segunda-feira, [...]
Publicado em 15/02/2019 13:06
A Liga Catarinense de Futsal (LCF) confirmou para o dia 09 de março a [...]
Publicado em 15/02/2019 10:27
Imagine-se em uma avenida movimentada. Você tem um jantar com amigos e sua [...]