No ar

Programação indisponível

Vereadores aprovam mudanças na Lei que regulamenta as feiras itinerantes em Capinzal

Vereadores aprovam mudanças na Lei que regulamenta as feiras itinerantes em Capinzal

Segundo o projeto, feiras não poderão ser realizadas 30 dias antes das principais datas comemorativas

Os vereadores de Capinzal aprovaram na noite desta terça-feira (05) o Projeto de Lei Complementar nº 012, de 2017, altera a Lei Complementar nº 173 de 3 de dezembro de 2014, a qual regra a realização de feiras e eventos comerciais, de venda e varejo, em caráter temporário.

O texto original estabelecia que esse tipo de atividade poderia funcionar com a prévia licença do Poder Público Municipal, devendo esta ser requerida com antecedência mínima de 60 dias. Com a mudança, a partir de agora as feiras não poderão ser realizadas em até 30 dias antes das datas festivas do comércio, tais como o Natal, Páscoa, Dias das Mães, dos Pais e das Crianças.

A proposta destas modificações foi apresentada ao Executivo Municipal por sugestão da FCDL de Santa Catarina, juntamente com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Capinzal, Ouro e Lacerdópolis. O mesmo está sendo feito em outras cidades do Estado e objetiva garantir a sobrevivência do comércio fixo, evitando concorrência desleal.   


Publicado por: Jardel Martinazzo Data: 06/12/2017 09:42

Fotos




Principais Notícias

Publicado em 15/12/2017 22:11 por Marlo Matielo

Secretaria de Infraestrutura recupera parte da Rua José Zortéa

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Capinzal realizou o recapeamento asfáltico de um pequeno trecho da Rua [...]

Publicado em 15/12/2017 10:12 por Jardel Martinazzo

Polícia Militar de Capinzal realiza mais uma operação “Viagem Segura”

O 26º BPM da 2ª Cia da Polícia Militar de Capinzal está reeditando a operação “Viagem Segura”. O objetivo é [...]

Publicado em 14/12/2017 15:48 por Jardel Martinazzo

Ação conjunta da PRF com a PM apreende cerca de 500 mil maços de cigarros paraguaios na BR 282 em Joaçaba

Cerca de 500 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai foram aprendidos na manhã de hoje (quinta), na BR 282 [...]

Outras notícias

Publicado em 14/12/2017 09:06

Karatê de Capinzal realiza evento de confraternização e II Festival da Canção

Aproximadamente 150 pessoas participaram na noite de sexta-feira (08) da [...]

Publicado em 14/12/2017 08:56

POR QUE SOLICITAMOS RADIOGRAFIAS PANORÂMICAS

Normalmente, durante a investigação de um problema ou, ao dar início a um [...]

Publicado em 14/12/2017 08:43

III Rodeio da Integração Gaúcha tem um superávit de quase R$ 40 Mil

Foi realizada na noite de quarta-feira, dia 13, nas dependências da SER BRF em [...]

Publicado em 14/12/2017 08:42

DIA DO ENGENHEIRO

Muitas vezes, pela agitação e correria do cotidiano ou por não ter um olhar [...]

Publicado em 14/12/2017 08:40

PREPARAR O NATAL, PREPARAR O PRESÉPIO PARA O SALVADOR, JESUS MENINO

Todos nós nos preparamos para as coisas importantes, festas importantes, [...]

Publicado em 11/12/2017 13:06

Rodada do Municipal de Futebol teve média de 04 gols por partida

O Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Capinzal teve sequencia no [...]