A reportagem da Rádio Capinzal recebeu nos últimos dias reclamações de moradores referente à quantidade de ambulantes na área central de Capinzal. Em alguns pontos os pedestres precisam invadir a rua para desviar da quantidade de material sobre as calçadas.

O repórter Douglas Varela fez uma transmissão ao vivo através da Fanpage da emissora no Facebook. As imagens geraram diversos comentários sobre o assunto o qual também chamou atenção da administração municipal.

Uma reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (05) com intuito de definir uma maneira de coibir, principalmente a comercialização de produtos sem procedência ou sem a permissão do setor de fiscalização tributaria.  

Conforme matéria no portal do município, produtos sem procedência, de origem duvidosa ou em desconformidade com a lei podem causar danos a saúde das pessoas e pode caracterizar-se como renúncia de receita aos cofres públicos. “Denúncias desta prática ilegal têm chegado com frequência aos setores de fiscalização”, afirmou o Diretor de Fiscalização Tributária, Eduardo João Hanel.

O comércio ambulante é permitido, desde que em conformidade com a legislação. O alvará deve estar sempre em poder do comerciante ambulante ou eventual e exposto ao público para fins de fiscalização e comprovação da regularidade da atividade; o comerciante ambulante deverá desenvolver suas atividades movimentando-se dentro do município, não podendo ficar estacionado em local fixo por mais de duas (2) horas, exceto em feiras e eventos; a taxa de fiscalização da licença de comércio ambulante ou eventual deverá estar em dia.