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Cinco vereadores de Capinzal e dois de Ouro trocaram de partido durante a “janela eleitoral”

Cinco vereadores de Capinzal e dois de Ouro trocaram de partido durante a “janela eleitoral”

Encerrou no dia 03 de abril o período chamado de “janela eleitoral”, no qual vereadores que pretendiam concorrer a reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais deste ano poderiam mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo.

Em Capinzal pelo menos 05 vereadores aproveitaram o período e trocaram de sigla.

O primeiro a anunciar a mudança foi o vereador Rafael Tonial. Ainda em fevereiro ele trocou o PSB pelo Progressistas. A ficha de filiação foi abonada pelo Senador Esperidião Amin em recente evento realizado na cidade de Herval D’Oeste.

Já o vereador Valmor de Vargas que estava no Cidadania (antigo PPS) migrou para o PSDB. A filiação foi confirmada pela Deputada Federal Geovania de Sá, presidente estadual da sigla, durante encontro regional em Joaçaba.

Outro que trocou de partido foi o presidente do Legislativo capinzalense, Renato Marcelo Markus. Ele deixou o PL e ingressou no PDT. O registro de filiação foi abonado pelo ex-prefeito e assessor parlamentar Andevir Isganzella (ex-PT).

Na semana que antecedeu o fechamento da “janela eleitoral” mais dois vereadores anunciaram o ingresso em novas siglas. Gilmar Júnior da Silveira deixou o PSD para se filiar ao PL do senador Jorginho Mello e Bruno Michel Fávero, que já havia anunciado a saída do Solidariedade, ingressou no Republicanos (antigo PRB).

Duas mudanças em Ouro

No município de Ouro também foram registradas trocas de partido durante a janela eleitoral. O vereador Ivonei Antonio Dambrós formalizou a sua saída do PCdoB e o ingresso no PT. Os deputados Pedro Uczai e Neodi Saretta deram as boas vindas.

E na semana derradeira o vereador Amarildo Ganzala confirmou que deixou o MDB para se filiar no PL.

O que diz a Legislação

A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação.

O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.

A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixou, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estivessem com a filiação aprovada pelo partido e com domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

Por Marlo Matielo


Publicado por: Douglas Varela Data: 15/04/2020 11:12



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