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Impeachment: segundo processo será votado em plenário nesta terça

Impeachment: segundo processo será votado em plenário nesta terça

Nesta terça-feira (20), o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) irá votar o prosseguimento da denúncia do segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva.  

A decisão já deveria ter acontecido na última quinta-feira (15), porém o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Monteiro Rocha, concedeu uma liminar suspendendo a votação. A Assembleia até conseguiu reverter a liminar, mas quando a decisão foi publicada, o presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), já havia remarcado a votação.  

A sessão desta terça seguirá o rito do primeiro processo. As defesas do denunciante - um grupo de 16 pessoas - e do denunciado, terão 15 minutos cada para expor seus argumentos. Na sequência, cada partido - são 13 - tem até uma hora cada para discutir a matéria. Ao final, o plenário votará pelo recebimento, ou não, da acusação. 

Se o recebimento da denúncia for aprovado com no mínimo dois terços (27 votos), será instaurado um novo tribunal misto formado por parlamentares e desembargadores. Caso contrário, a denúncia é arquivada. 

O caso analisado cita a compra dos 200 respiradores da Veigamed, a tentativa de construção de hospital de campanha em Itajaí, e a suposta mentira do governador à CPI dos respiradores. O relatório aprovado pela comissão especial criada para analisar o caso manteve a denúncia contra Moisés e retirou a culpabilização de Daniela.  

Segundo o relator, deputado Valdir Cobalchini (MDB), "não há indícios de ato comissivo ou omissivo" da vice-governadora e que "seria forçoso" manter o processo contra ela. Já contra Moisés, o documento entende que há sinais da participação dele nas irregularidades.

Fonte - Rede Catarinense de Notícias (RCN)


Publicado por: Marlo Matielo Data: 20/10/2020 07:30



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