No ar

Nome do programa indisponível

Ouça ao vivo Ouça ao vivo

Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho por 4 meses

Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro avisou  nas redes sociais, na segunda-feira (23),  que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Agência Brasil


Publicado por: Jorge Soldi Data: 23/03/2020 14:54



Principais Notícias

Publicado em 08/08/2020 11:47 por Jardel Martinazzo

Campos Novos registra o décimo óbito relacionado ao Coronavírus

A Vigilância Epidemiológica de Campos Novos informou no início da manhã deste sábado, 08/08, que o município [...]

Publicado em 08/08/2020 10:06 por Jardel Martinazzo

Moradora contabiliza R$ 4 mil de prejuízo após furto de residência no interior de Ouro

Uma moradora teve a casa arrombada e furtada no interior do município de Ouro. O fato aconteceu no final do mês de [...]

Publicado em 08/08/2020 09:31 por Jardel Martinazzo

Confira as agências da Caixa que abrem neste sábado na região

A CAIXA abre 24 agências em Santa Catarina neste sábado (08), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do [...]

Outras notícias

Publicado em 06/08/2020 07:00

Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 735/2020, que [...]

Publicado em 06/08/2020 06:52

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei [...]

Publicado em 05/08/2020 18:51

Central de teleatendimento da CELESC passa a ter mais um ZERO

Os números das centrais de teleatendimento da Celesc receberam mais um ZERO e [...]

Publicado em 05/08/2020 09:00

PRF alcança a marca de 200 veículos recuperados este ano em SC

Um caminhão VW/30.330 com registro de furto/roubo, flagrado no fim da tarde de [...]

Publicado em 05/08/2020 07:39

PM registrou acidente com danos materiais na Cidade Alta

No começo da tarde desta terça-feira (04) a Polícia Militar registrou um [...]

Publicado em 04/08/2020 06:37

PRF recupera L200 Triton furtada, clonada e com placas falsas em Xanxerê, na BR 282

Nesta segunda-feira (03), por volta de 17 horas, policiais rodoviários [...]