No ar

Fábio José

Campeiro da Noite

20:00 - 23:00 com Fábio José

Ouça ao vivo Ouça ao vivo

  • WHATS

Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho por 4 meses

Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro avisou  nas redes sociais, na segunda-feira (23),  que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Agência Brasil


Publicado por: Jorge Soldi Data: 23/03/2020 14:54



Principais Notícias

Publicado em 23/11/2020 10:52 por Jorge Soldi

Karatecas de Capinzal conquistam troféus e medalhas no 27º Campeonato Brasileiro

Ibiripuera, São Paulo, sediou neste final de semana, dias 21 e 22 de novembro, o 27º Campeonato Brasileiro de Karatê [...]

Publicado em 23/11/2020 10:04 por Jardel Martinazzo

Noemia Bonamigo Pizzamiglio assume interinamente a prefeitura de Capinzal

A vice-prefeita Noemia Bonamigo Pizzamiglio (PL) assumiu o comando da Administração Municipal de Capinzal na manhã [...]

Publicado em 23/11/2020 10:00 por Jardel Martinazzo

III FEINC será realizado nesta semana com a participação de 46 candidatos

A terceira edição do Festival Intermunicipal da Canção de Capinzal (FEINC) será realizada nesta semana– dias 27 [...]

Outras notícias

Publicado em 23/11/2020 15:27

Mercadorias importadas ilegalmente são apreendidas na BR 282 em Joaçaba

Policiais rodoviários federais apreenderam no fim de semana, na BR 282, em [...]

Publicado em 23/11/2020 09:58

Legislativo ourense tem sessão ordinária nesta noite

A Câmara de Vereadores do município de Ouro realiza nesta noite a quarta – [...]

Publicado em 23/11/2020 09:44

COMO POSSO MUDAR MEU SORRISO? PARTE 1

É uma dúvida muito comum que recebemos no consultório, normal nos depararmos [...]

Publicado em 23/11/2020 09:39

WEARABLES: O USO NA MEDICINA

Pra quem acha que os dispositivos de tecnologia vestíveis são mais uma [...]

Publicado em 23/11/2020 09:37

O QUE TEMOS, O QUE QUEREMOS

A Medicina de ponta, tal e qual representada nas séries de televisão e por [...]

Publicado em 23/11/2020 09:14

Núcleo Jovem da ACIRP realizou visita técnica em Treze Tílias

No sábado, dia 14, o Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIRP (ACIRP Jovem) [...]