Aproveitando o mês de setembro, quando buscamos refletir a respeito da Pátria, escreveremos sobre os Símbolos Nacionais. Aliás, essa temática leva-me a memorar as aulas de Educação Moral e Cívica que ministrava no Colégio Estadual Mater Dolorum. Eram momentos de intenso estudo. Minha gratidão a Noêmia Pizzamiglio, vice-prefeita no município de Capinzal, pela oportunidade e incentivo para que prosseguisse nos estudos. Obrigado Noêmia!

Quando mencionamos os símbolos nacionais estamos nos referindo aos objetos, sejam eles gráficos ou musicais com sentido histórico. Eles foram criados para se entender o sentimento de união que move a nação e demonstra sua soberania! Após, o Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro Presidente, proclamar a República, em 15/11/1889, criaram-se os símbolos nacionais: Bandeira, Hino, Armas e Selo! Instituídos por meio da Lei Federal 5.700 de 01/09/1971, pelo Presidente Médici. Nela se estabelecem os símbolos nacionais, como devem ser usados, seus formatos e padrões, além de seus significados.

Eles precisam ser conhecidos e respeitados pelos cidadãos brasileiros, pois representam a nação dentro e fora do território nacional. Em 18 de setembro, comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais.

A Bandeira Nacional foi projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares e demonstrou o novo momento histórico do Brasil, ou seja, a República. A Bandeira da República foi inspirada na do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Debret. Deodoro a aprovou por meio do Decreto número 04 de 19/11/1889, mantendo a tradição das antigas cores nacionais do Império, verde (Casa de Bragança) e amarelo (Casa e Habsburgo) da seguinte maneira: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio à esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, inclinada com dizeres “Ordem e Progresso”.

Fazem parte da esfera, as estrelas que representam a constelação do Cruzeiro do Sul. Cada uma corresponde a um estado e, conforme a Lei 8.421, de 11/05/1992, deve ser atualizada no caso de extinção ou de criação de algum estado. Acima da inscrição, está uma única estrela, do Pará, pois em 1889, era o maior estado acima do paralelo do Equador.

O Hino Nacional foi criado em 1890, através do Decreto número 171, sua composição musical foi do maestro Francisco Manoel da Silva e a letra de Joaquim Osório Duque Estrada. Existem várias regras que devem ser seguidas no momento da execução do hino, dentre elas o respeito à Bandeira Nacional. É executado junto com o hasteamento da Bandeira Nacional em certas solenidades, como eventos oficiais do governo, eventos culturais e esportivos, bem como nas escolas!

O Brasão de Armas representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foi desenhado por Artur Zauer; trata-se de um escudo azul-celeste, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, dispostas na forma da constelação do Cruzeiro do Sul, sobre uma espada. Com um ramo de café na parte direita e um de fumo a esquerda. Uma faixa sobre a parte do punho da espada apresenta a inscrição "República Federativa do Brasil". Em outra faixa, abaixo, apresenta-se "15 de novembro" (direita) e "de 1889" (esquerda). É obrigatório o uso das Armas nos edifícios dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos governos federal, estaduais e municipais, e também nos quartéis militares e policiais e em todos os papéis oficiais de nível federal (publicações, convites entre outros).

O Selo Nacional do Brasil é baseado na esfera da Bandeira Nacional. Onde há um círculo tendo os dizeres “República Federativa do Brasil”. Ele é utilizado para dar autenticidade aos atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais.

É importante conhecer estes símbolos, mas principalmente respeitar. Quantas vezes, em comemorações nas escolas ou em frente a órgãos públicos, quando se cantava o Hino Nacional com o hasteamento da Bandeira Nacional, os populares passavam sem dar a mínima atenção. Há muito para ser feito no sentido de resgatar o civismo junto aos brasileiros!

Até o próximo!