Levantamento realizado de forma conjunta pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU-SC) revelou, com base nas folhas de pagamento do mês de maio deste ano, que 8.486 servidores públicos municipais receberam o auxílio emergencial.

Após finalizar o cruzamento dos dados, MPC/SC e CGU-SC encaminharam ofício conjunto aos municípios informando sobre o levantamento. Os ofícios foram enviados, por e-mail, no dia 13 de outubro e os gestores têm 20 dias para informar sobre as providências adotadas para correção da situação.

MPC/SC e CGU-SC pedem, ainda, que os gestores orientem os servidores acerca das irregularidades eventualmente cometidas no recebimento de auxílio emergencial, para que procedam à interrupção do recebimento, se ainda vigente, bem como à devolução dos valores recebidos indevidamente.

Assim, os atos de solicitação e de recebimento do Auxílio Emergencial Covid-19, por meio da declaração de informações falsas em sistemas oficiais de solicitação do benefício podem configurar os crimes de estelionato e de falsidade ideológica, além de caracterizar possíveis infrações disciplinares previstas na lei estadual e municipal.

De acordo com o MPC, em Capinzal, foram 13 servidores beneficiados indevidamente e no município de Ouro o número chega a 10. Ainda pela região, Campos Novos 32 servidores, Joaçaba (24), Herval d’Oeste (26), Luzerna (02), Erval Velho (04), Ibicaré (05), Catanduvas (71), Jaborá (07), Lacerdópolis (04), Piratuba (04), Ipira (03), Peritiba (02) e Concórdia (29).

Procurado pela reportagem, o Secretário de Assistência Social de Capinzal, Thiago Casara, informou que a partir da publicação das listas de beneficiários do auxílio emergencial por parte do Governo Federal, o município, através do setor competente, encaminhou todas as informações necessárias de orientações, não somente aos servidores municipais, mas como toda a população, tendo em vista algumas falhas decorrentes desse processo de análise e concessão do auxílio emergencial.

“Uma vez que as informações ali prestadas eram auto-declaratórias, não tendo o município de Capinzal qualquer tipo de controle a respeito do lançamento de tais informações, uma vez que todas as pessoas que necessitaram de auxílio, orientações, esclarecimentos a respeito do auxílio emergencial o próprio Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica, tomou pra si a responsabilidade, as pessoas acabaram procurando a Caixa Econômica, ou então fazendo por conta através do próprio aplicativo disponibilizados pela caixa”, destacou Thiago.

Casara lembrou que o município não teve nenhuma reponsabilidade pelo gerenciamento e lançamento das informações, tendo em vista que o próprio beneficiário realizou o procedimento. Ele advertiu as pessoas ou servidores que tenham recebido indevidamente o auxílio, seja pelo lançamento falso de informações, ou, nos casos em que o próprio sistema tenha lançado automaticamente e, ainda, daqueles que utilizaram os dados pessoas de determinados beneficiários, para que procurem a Casa do Cidadão onde serão repassadas todas as informações e repassados os devidos esclarecimentos.

Servidores que receberam auxílio emergencial (Municípios da região em negrito)

Lages: 754

Chapecó: 524

Balneário Camboriú: 361

Rio Do Sul: 361

Florianópolis: 350

Criciúma: 250

Blumenau: 231

Joinville: 193

Balneário Piçarras: 189

Palhoça: 160

Navegantes: 135

São Bento Do Sul: 132

Videira: 127

Curitibanos: 127

Itajaí: 116

Biguaçu: 106

São João Do Sul: 104

Camboriú: 101

Gaspar: 101

Canoinhas: 95

Sombrio: 95

Brusque: 94

Braço Do Norte: 90

Jaraguá Do Sul: 85

Porto União: 83

Tijucas: 81

Caçador: 79

Rio Negrinho: 77

Porto Belo: 76

Pescaria Brava: 76

Catanduvas: 71

Xanxerê: 69

Timbó: 67

Otacílio Costa: 67

São João Batista: 66

Ermo: 65

São Francisco Do Sul: 61

Taió: 58

São José: 56

Mafra: 54

Timbó Grande: 52

Itapema: 49

Campo Belo Do Sul: 48

Balneário Barra Do Sul: 46

Garopaba: 45

Pouso Redondo: 41

Santo Amaro Da Imperatriz: 39

Içara: 38

Pomerode: 36

Penha: 36

Itaiópolis: 36

Alfredo Wagner: 36

Canelinha: 35

Ipuaçu: 35

Abdon Batista: 34

Campos Novos: 32

Santa Terezinha: 32

Ponte Serrada: 31

Calmon: 31

Indaial: 30

Forquilhinha: 30

Concórdia: 29

Bombinhas: 29

Itapoá: 29

Rio Do Campo: 28

Luís Alves: 27

Herval d'Oeste: 26

Rio Das Antas: 26

Três Barras: 25

Pinhalzinho: 25

Araquari: 24

Joaçaba: 24

Salete: 24

Ilhota: 23

Nova Erechim: 23

Saudades: 22

Pinheiro Preto: 22

Fraiburgo: 21

Papanduva: 21

Jaguaruna: 21

Lebon Régis: 21

Antônio Carlos: 20

São Carlos: 20

São Joaquim: 17

Maravilha: 17

Balneário Rincão: 17

Agrolândia: 17

Rio Do Oeste: 17

Ituporanga: 16

Ibirama: 16

Itá: 16

Gravatal: 15

Treze Tílias: 15

Grão-Pará: 15

Ascurra: 15

Matos Costa: 15

São Cristóvão Do Sul: 14

Entre Rios: 14

Macieira: 14

Xaxim: 13

Capinzal: 13

Cocal Do Sul: 13

Sangão: 13

Urupema: 13

Barra Velha: 13

Vargem: 13

Dionísio Cerqueira: 12

Campo Alegre: 12

Bom Retiro: 12

Bela Vista Do Toldo: 12

Maracajá: 12

Romelândia: 12

Tubarão: 11

Monte Carlo: 11

Monte Castelo: 11

São Domingos: 11

Palmeira: 11

Passos Maia: 11

Nova Trento: 10

Imaruí: 10

Campo Erê: 10

Ouro: 10

Caxambu Do Sul: 10

Paraíso: 10

Araranguá: 9

Capivari De Baixo: 9

Urussanga: 9

Massaranduba: 9

Lauro Müller: 9

Praia Grande: 9

Águas Mornas: 9

Laurentino: 9

Braço Do Trombudo: 9

Santa Terezinha Do Progresso: 9

Garuva: 8

Morro Da Fumaça: 8

Siderópolis: 8

Jacinto Machado: 8

Balneário Arroio Do Silva: 8

Coronel Freitas: 8

Major Vieira: 8

Petrolândia: 8

Rio Fortuna: 8

Pedras Grandes: 8

Vitor Meireles: 8

Brunópolis: 8

Princesa: 8

Saltinho: 8

Coronel Martins: 8

São Miguel Do Oeste: 7

Guaraciaba: 7

Timbé Do Sul: 7

Jaborá: 7

Anitápolis: 7

Tunápolis: 7

São João Do Itaperiú: 7

Arroio Trinta: 7

Ponte Alta Do Norte: 7

Ouro Verde: 7

Jupiá: 7

São Lourenço Do Oeste: 6

Itapiranga: 6

Santa Cecília: 6

Presidente Getúlio: 6

Urubici: 6

Irani: 6

Descanso: 6

Meleiro: 6

Trombudo Central: 6

Leoberto Leal: 6

Anchieta: 6

José Boiteux: 6

Cerro Negro: 6

Águas De Chapecó: 6

Irati: 6

Painel: 6

Ibiam: 6

Major Gercino: 6

Seara: 5

Nova Veneza: 5

Corupá: 5

Palmitos: 5

Ipumirim: 5

Lontras: 5

Quilombo: 5

Aurora: 5

Imbuia: 5

Presidente Nereu: 5

Arvoredo: 5

Ibicaré: 5

Guaramirim: 4

Orleans: 4

Schroeder: 4

Apiúna: 4

Faxinal Dos Guedes: 4

Rodeio: 4

Piratuba: 4

Paulo Lopes: 4

Treze De Maio: 4

Botuverá: 4

Bom Jardim Da Serra: 4

Vargem Bonita: 4

Erval Velho: 4

Vargeão: 4

Bandeirante: 4

Nova Itaberaba: 4

Lacerdópolis: 4

Lajeado Grande: 4

Águas Frias: 4

Cunhataí: 4

Barra Bonita: 4

Tigrinhos: 4

Paial: 4

Angelina: 4

Guabiruba: 3

Ipira: 3

Arabutã: 3

Riqueza: 3

Lindóia Do Sul: 3

Santa Rosa De Lima: 3

Galvão: 3

Witmarsum: 3

Atalanta: 3

Xavantina: 3

União Do Oeste: 3

Serra Alta: 3

Sul Brasil: 3

São Miguel Da Boa Vista: 3

Bom Jesus Do Oeste: 3

Água Doce: 2

São Ludgero: 2

Luzerna: 2

Capão Alto: 2

São Pedro De Alcântara: 2

Cordilheira Alta: 2

Agronômica: 2

São Martinho: 2

Mirim Doce: 2

Dona Emma: 2

Modelo: 2

Itaberaba: 2

Marema: 2

Peritiba: 2

Doutor Pedrinho: 2

Belmonte: 2

Rio Rufino: 2

Caibi: 1

Chapadão Do Lageado: 1

Iraceminha: 1

Santa Helena: 1

Alto Bela Vista: 1

Novo Horizonte: 1

Imbituba: 1

Formosa Do Sul: 1

Fonte: Caco da Rosa - Rádio Capinzal e Jornal A Semana