Legislativo

Legislativo capinzalense aprovou 03 projetos na primeira sessão do mês de junho

  • Marines Delazari Varela
  • 06/06/2018 05:00
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A Câmara de Vereadores de Capinzal realizou na noite desta terã-feira, dia 05, a primeira sessão do mês de Junho, sob a presidência interina do vereador Alcidir Afonso Coronetti.

A sessão teve a entrada de um projeto de Lei Legislativo nº 08, de autoria do Vereador Bruno Michel Fávero, que cria o projeto “Pane Seca”, destinado a garantir o fornecimento de diesel e gasolina pelos postos contratados pelo Município de Capinzal, em caso de catástrofes e greves, a fim de manter os serviços públicos essenciais.

Três projetos foram votados e aprovados por unanimidade:  Projeto de Lei Complementar nº 1, que dispõe sobre normas relativas às edificações nos condomínios horizontais e verticais; Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001, que autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente (IPTU Verde) e o Projeto de Lei nº 14, que autoriza o Município de Capinzal a efetuar despesas com o evento denominado Troféu Destaque Econômico da Agricultura Familiar.

O Troféu Destaque Econômico da Agricultura Familiar será realizado na Festa do Agricultor de Capinzal, no dia 01 de Julho, no Parque de Exposições Domingos Pellizzaro. Na oportunidade serão premiados 08 categorias sendo 07 agricultores cada.


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